A partir da transferência da União para o Estado e matrícula de 2 milhões de hectares de 12 glebas, o governador Clécio Luís realizou a entrega histórica dos primeiros 21 Títulos Definitivos de propriedades e mais 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs), no sábado, 26, na Zona Rural de Macapá, para produtores rurais da capital, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari.

É a primeira vez que o Estado emite as documentações que cumprem com a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, que impulsiona o desenvolvimento econômico. O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) oficializa os documentos de Títulos Definitivos de forma inédita, possibilitados a partir da posse de terras em quase todas as regiões. 

O documento era aguardado por amapaenses como a Valquíria Quaresma, de 34 anos. Ela cultiva mandioca para produção de farinha na comunidade de Tracajatuba na Região do Pacuí, na Zona Rural de Macapá.

"Essa é uma vitória para a minha família, que já estamos aí há 15 anos esperando por esse título. E, graças a Deus, agora nesse Governo que está empenhado pelo desenvolvimento do Amapá, nós estamos recebendo o título de posse da nossa terra. Nós queremos alcançar mais incentivos e adentrar em outros projetos. A gente só tem a melhorar na nossa produção agrícola, e principalmente na mandiocultura", celebrou a produtora.

O governador Clécio Luís explicou que agora, com a documentação, esses produtores conseguem acessar maiores financiamentos para aumentar a produção. Ele destacou que a iniciativa possibilita mais desenvolvimento econômico para comunidades rurais com segurança e sustentabilidade.

As titulações reconhecem os trabalhadores do campo como os ocupantes, de fato, das terras onde vivem e produzem, representando o desenvolvimento social e econômico, especialmente no campo, além de garantir segurança para cultivar e ter acesso a licenciamentos e linhas de financiamento de crédito de instituições públicas e privadas para aumentar a produção.

Este ano, o Governo do Estado já entregou 185 DRPs nos municípios de Macapá, Cutias, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Amapá e Mazagão, totalizando 30 mil hectares de áreas regularizadas. Participaram do evento deste sábado pequenos e grandes produtores, familiares e os deputados estaduais Diogo Sênior, Jaime Peres, R. Nelson e Roberto Góes, além de secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia (Basa).